Termos e Condições da 1189e

1 Aceitação dos Termos

Ao acessar, navegar ou utilizar qualquer serviço oferecido pela plataforma 1189e, disponível no endereço eletrônico https://1189e.net, o usuário declara expressamente que leu, compreendeu e concorda em ficar vinculado a todos os termos, condições, políticas e diretrizes aqui estabelecidos, bem como a quaisquer documentos incorporados por referência, incluindo a Política de Privacidade e as regras específicas de cada promoção ou jogo.

Caso o usuário não concorde, no todo ou em parte, com estes Termos e Condições, deverá abster-se de utilizar a plataforma 1189e, seus serviços, jogos, promoções e qualquer funcionalidade disponibilizada. O simples acesso ao site já configura aceite tácito das condições aqui dispostas.

A 1189e reserva-se o direito de modificar estes Termos a qualquer momento. Alterações substanciais serão comunicadas por e-mail cadastrado e/ou por aviso destacado na plataforma, com antecedência mínima de 7 (sete) dias corridos antes de entrarem em vigor. A continuidade do uso da plataforma após o prazo de comunicação implica a aceitação automática das alterações.

2 Elegibilidade e Cadastro

2.1 Requisitos de Elegibilidade

Para se cadastrar e utilizar os serviços da 1189e, o usuário deve atender, cumulativamente, aos seguintes requisitos:

• Ter idade mínima de 18 (dezoito) anos completos na data do cadastro;
• Ser pessoa física residente no Brasil, titular de CPF válido e regular perante a Receita Federal;
• Possuir capacidade civil plena, nos termos do Código Civil Brasileiro (Lei 10.406/2002);
• Não estar incluído em qualquer lista de autoexclusão nacional ou da própria plataforma;
• Não ser funcionário, sócio, prestador de serviços ou familiar em primeiro grau de qualquer colaborador da 1189e.

2.2 Processo de Cadastro

O usuário deve fornecer informações verdadeiras, completas e atualizadas no momento do cadastro. São dados obrigatórios: nome completo conforme documento oficial, CPF, data de nascimento, endereço residencial completo, número de celular e endereço de e-mail válido. O fornecimento de informações falsas ou desatualizadas constitui violação destes Termos e pode ensejar o encerramento imediato da conta.

2.3 Verificação de Identidade (KYC)

A 1189e adota procedimentos de verificação de identidade (Know Your Customer — KYC) em conformidade com as exigências regulatórias aplicáveis. O usuário poderá ser solicitado a enviar cópias digitais de documento de identidade com foto (RG, CNH ou passaporte), comprovante de residência emitido há no máximo 90 (noventa) dias e, quando aplicável, comprovante de titularidade do método de pagamento utilizado. A não apresentação dos documentos solicitados no prazo estipulado poderá resultar na suspensão temporária ou definitiva da conta, incluindo bloqueio de saques pendentes.

2.4 Conta Única

Cada usuário está autorizado a manter apenas uma única conta ativa na plataforma 1189e. É estritamente vedada a criação de múltiplas contas por um mesmo usuário, ainda que sob dados distintos. A detecção de contas duplicadas resultará no encerramento de todas as contas identificadas, com retenção dos saldos até a conclusão de investigação interna.

3 Uso da Conta

3.1 Responsabilidade pelo Acesso

O usuário é integralmente responsável pela confidencialidade de suas credenciais de acesso (nome de usuário e senha). A 1189e recomenda fortemente a ativação da autenticação em dois fatores (2FA) disponível nas configurações de segurança da conta. Qualquer atividade realizada mediante login válido será atribuída ao titular da conta, salvo notificação imediata de acesso não autorizado ao suporte da plataforma.

3.2 Obrigações do Usuário

Ao utilizar a plataforma 1189e, o usuário compromete-se a:

• Utilizar os serviços exclusivamente para fins de entretenimento pessoal, em conformidade com a legislação brasileira vigente;
• Não compartilhar suas credenciais de acesso com terceiros;
• Manter seus dados cadastrais atualizados, comunicando ao suporte qualquer alteração de e-mail, telefone ou endereço;
• Não utilizar a plataforma a partir de territórios onde o acesso a jogos de azar online seja proibido pela legislação local;
• Cumprir todas as leis e regulamentações aplicáveis, incluindo obrigações fiscais sobre eventuais ganhos obtidos.

3.3 Inatividade de Conta

Contas que permaneçam sem qualquer atividade de login por período superior a 12 (doze) meses consecutivos poderão ser classificadas como inativas. A 1189e comunicará o usuário por e-mail antes de aplicar qualquer taxa de manutenção de conta inativa, conforme tabela de tarifas disponível na Central de Ajuda da plataforma. O saldo remanescente nunca será zerado sem comunicação prévia ao titular.

4 Depósitos e Pagamentos

4.1 Métodos Aceitos

A 1189e aceita os seguintes métodos de pagamento para depósito, todos processados em Reais (R$):

• Pix — método preferencial, com crédito instantâneo 24 horas por dia, 7 dias por semana;
• Mercado Pago — via carteira digital ou cartão vinculado;
• PicPay — via carteira digital;
• Boleto Bancário — com prazo de compensação de até 3 (três) dias úteis;
• Cartões de crédito e débito — Visa, Mastercard e Elo, sujeitos à disponibilidade do emissor.

4.2 Valores Mínimos e Máximos

O depósito mínimo aceito pela plataforma é de R$ 20,00 (vinte reais). Limites máximos por transação e por período variam conforme o método de pagamento e o nível de verificação da conta do usuário. Consulte a Central de Ajuda ou o suporte para informações atualizadas sobre os limites vigentes.

4.3 Titularidade dos Meios de Pagamento

Todos os depósitos devem ser realizados exclusivamente a partir de métodos de pagamento de titularidade do próprio usuário cadastrado, com CPF coincidente. É estritamente vedado receber depósitos de terceiros ou utilizar métodos de pagamento não vinculados ao CPF do titular da conta. O descumprimento desta regra poderá resultar no bloqueio imediato de saques e na abertura de procedimento de investigação.

4.4 Recusa de Depósito

A 1189e reserva-se o direito de recusar, reverter ou reter qualquer depósito que apresente indícios de fraude, lavagem de dinheiro, uso de dados de terceiros ou qualquer outra irregularidade, sem obrigação de justificativa prévia ao usuário, mas com comunicação posterior pelo canal de suporte.

5 Saques

5.1 Elegibilidade para Saque

Para solicitar um saque, o usuário deve ter sua conta verificada (KYC completo), não possuir disputas ou investigações abertas e ter cumprido eventuais requisitos de apostas (rollover) associados a bônus utilizados. Saques solicitados antes do cumprimento das condições aplicáveis serão colocados em fila de revisão.

5.2 Prazos de Processamento

O prazo de processamento de saques varia conforme o método escolhido:

• Pix: até 15 (quinze) minutos para contas totalmente verificadas, em horário comercial; até 2 (duas) horas nos demais períodos;
• Mercado Pago / PicPay: até 24 (vinte e quatro) horas;
• TED / DOC: até 2 (dois) dias úteis, sujeito ao horário de compensação bancária;
• Cartão de crédito: de 5 (cinco) a 10 (dez) dias úteis, conforme a operadora.

5.3 Limites de Saque

O saque mínimo por solicitação é de R$ 50,00 (cinquenta reais). Limites máximos diários, semanais e mensais são estabelecidos conforme o nível de conta do usuário e estão disponíveis na Central de Ajuda. Usuários VIP podem ter limites diferenciados, conforme o programa de fidelidade vigente.

5.4 Impostos e Obrigações Fiscais

A 1189e não se responsabiliza por eventuais obrigações tributárias do usuário sobre ganhos obtidos na plataforma. O usuário é o único responsável pelo cumprimento de suas obrigações fiscais perante a Receita Federal do Brasil e demais órgãos competentes, em conformidade com a legislação tributária vigente.

6 Bônus e Promoções

6.1 Elegibilidade

Bônus e promoções oferecidos pela 1189e são destinados a usuários cadastrados e elegíveis, conforme os critérios específicos de cada oferta. Salvo indicação expressa em contrário, cada usuário é elegível a cada bônus uma única vez. A criação de múltiplas contas com o objetivo de acumular bônus constitui fraude e resultará no cancelamento de todas as contas e saldos envolvidos.

6.2 Requisitos de Aposta (Rollover)

Todo bônus concedido pela 1189e está sujeito a um requisito mínimo de apostas (rollover), expresso como múltiplo do valor do bônus (por exemplo: rollover de 30x significa que o usuário deve apostar 30 vezes o valor do bônus antes de solicitar o saque dos ganhos associados). O rollover exato de cada promoção é informado nos termos específicos da oferta, disponíveis na página da promoção.

6.3 Validade dos Bônus

Todos os bônus possuem prazo de validade definido, contado a partir da data de concessão. Bônus não utilizados ou cujo rollover não tenha sido cumprido dentro do prazo serão automaticamente cancelados, sem direito a compensação. O prazo de cada bônus está indicado nos respectivos termos promocionais.

6.4 Alteração e Cancelamento de Promoções

A 1189e reserva-se o direito de alterar, suspender ou encerrar qualquer promoção a qualquer momento, com comunicação prévia sempre que possível. Promoções encerradas não geram direito adquirido para usuários que não tenham cumprido as condições de participação até a data de encerramento.

7 Regras dos Jogos

7.1 Funcionamento e RNG

Todos os jogos de cassino disponíveis na plataforma 1189e — incluindo slots, roleta, blackjack, baccarat e crash games — operam com base em Geradores de Números Aleatórios (RNG) certificados por entidades independentes. O RNG garante que cada resultado seja completamente aleatório e independente de resultados anteriores, assegurando a imparcialidade dos jogos.

7.2 RTP (Retorno ao Jogador)

As porcentagens teóricas de retorno ao jogador (RTP) são calculadas ao longo de milhões de rodadas e não garantem resultados individuais. Os valores de RTP de cada jogo estão disponíveis na tela de informações do respectivo título. O usuário reconhece que jogos de azar envolvem risco financeiro real e que perdas são parte inerente da experiência.

7.3 Malfuncionamento Técnico

Em caso de malfuncionamento técnico comprovado — falha de servidor, erro de software ou interrupção de conectividade — que afete o resultado de uma rodada, a 1189e reserva-se o direito de anular a rodada afetada e reembolsar a aposta correspondente. Ganhos obtidos durante malfuncionamento técnico comprovado não serão honrados. A 1189e envidará esforços razoáveis para minimizar interrupções e comunicar o usuário em casos de manutenção programada.

8 Apostas Esportivas

8.1 Aceitação de Apostas

A seção de apostas esportivas da 1189e está disponível em conformidade com a Lei 13.756/2018 e suas regulamentações complementares. As apostas são aceitas em tempo real (pré-jogo e ao vivo), sujeitas à disponibilidade das odds no momento da confirmação. A 1189e reserva-se o direito de recusar ou limitar apostas a seu exclusivo critério, especialmente em situações de odds incorretas por erro sistêmico.

8.2 Liquidação de Apostas

Os resultados das apostas são liquidados com base nos dados oficiais fornecidos pelos órgãos competentes de cada modalidade esportiva (confederações, ligas e federações reconhecidas). Em caso de divergência entre fontes, prevalecerá o resultado oficial publicado pela entidade organizadora do evento. Disputas sobre liquidação de apostas devem ser apresentadas ao suporte em até 7 (sete) dias corridos após a liquidação.

8.3 Eventos Cancelados ou Adiados

Apostas em eventos cancelados serão automaticamente reembolsadas. Apostas em eventos adiados serão mantidas válidas por até 48 (quarenta e oito) horas a partir do horário original. Caso o evento não seja realizado dentro desse prazo, a aposta será cancelada e o valor apostado devolvido ao saldo da conta do usuário.

9 Jogo Responsável

A 1189e está comprometida com a promoção do jogo responsável e com a proteção de jogadores vulneráveis. Em conformidade com as diretrizes da Lei 14.790/2023 e as melhores práticas internacionais do setor, a plataforma disponibiliza as seguintes ferramentas:

• Limite de depósito: O usuário pode definir limites diários, semanais ou mensais de depósito nas configurações da conta. Reduções de limite entram em vigor imediatamente; aumentos requerem período de carência de 7 (sete) dias;
• Pausa temporária: O usuário pode solicitar suspensão da conta por períodos de 24 horas, 7 dias ou 30 dias, sem possibilidade de reativação antecipada;
• Autoexclusão: O usuário pode solicitar autoexclusão permanente pelo suporte. A autoexclusão é irrevogável pelo prazo mínimo de 6 (seis) meses;
• Realidade verificada: Avisos periódicos de tempo de sessão e histórico de apostas estão disponíveis na área do usuário.

Usuários que identificarem sinais de comportamento problemático são encorajados a contatar nosso suporte 24/7 em português. A 1189e também recomenda o acesso aos recursos do Jogadores Anônimos Brasil (jogadoresanonimos.org.br) e do CVV — Centro de Valorização da Vida (cvv.org.br), disponíveis gratuitamente.

10 Conduta Proibida

São expressamente vedadas as seguintes condutas na plataforma 1189e:

• Utilização de softwares automatizados (bots), scripts, macros ou qualquer ferramenta que simule comportamento humano para obter vantagem indevida;
• Exploração de bugs, falhas ou vulnerabilidades técnicas da plataforma com o intuito de obter ganhos indevidos;
• Colusão com outros jogadores para manipular resultados em jogos de mesa ou apostas esportivas;
• Lavagem de dinheiro ou utilização da plataforma para movimentação de recursos de origem ilícita;
• Abuso sistemático de bônus (bonus abuse), incluindo hedging de apostas para cumprir rollover com risco mínimo;
• Acesso à plataforma por meio de VPN ou proxy com o intuito de burlar restrições geográficas;
• Qualquer forma de fraude, falsificação de documentos ou fornecimento de informações falsas;
• Assédio, ameaça ou linguagem abusiva direcionada a atendentes de suporte ou outros usuários.

A detecção de qualquer conduta proibida resultará no encerramento imediato da conta, retenção de saldo para fins de investigação e, se aplicável, comunicação às autoridades competentes.

11 Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo disponível na plataforma 1189e — incluindo, mas não se limitando a, logotipos, marcas, textos, layouts, imagens, ícones, código-fonte, interfaces gráficas e sons — é de propriedade exclusiva da 1189e ou licenciado por seus fornecedores e parceiros, estando protegido pela Lei de Direitos Autorais (Lei 9.610/1998) e demais normas de propriedade intelectual aplicáveis no Brasil.

É expressamente vedado ao usuário reproduzir, copiar, distribuir, modificar, criar obras derivadas, exibir publicamente ou explorar comercialmente qualquer conteúdo da plataforma sem autorização prévia e por escrito da 1189e. Violações de propriedade intelectual serão tratadas nas esferas cível e criminal cabíveis.

12 Limitação de Responsabilidade

Na máxima extensão permitida pela legislação brasileira aplicável, a 1189e não se responsabiliza por:

• Perdas financeiras decorrentes de decisões de apostas do usuário, incluindo perdas em sequência;
• Interrupções temporárias de serviço por manutenção programada, falhas de terceiros ou eventos de força maior;
• Acesso não autorizado à conta do usuário decorrente de negligência do próprio usuário na guarda de suas credenciais;
• Falhas em redes de telecomunicação, provedores de internet ou dispositivos do usuário que afetem a experiência na plataforma;
• Obrigações tributárias do usuário sobre ganhos obtidos na plataforma.

A responsabilidade total da 1189e perante qualquer usuário, em qualquer hipótese, estará limitada ao valor do saldo disponível na conta do usuário no momento do evento que deu origem à reclamação.

13 Privacidade e LGPD

O tratamento de dados pessoais realizado pela 1189e está descrito de forma detalhada em nossa Política de Privacidade, disponível neste site. Em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei 13.709/2018 — LGPD), o usuário possui os seguintes direitos em relação aos seus dados pessoais:

• Confirmação da existência de tratamento de seus dados;
• Acesso aos dados pessoais tratados pela plataforma;
• Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
• Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários ou excessivos;
• Portabilidade dos dados a outro fornecedor de serviço;
• Eliminação dos dados tratados com base no consentimento do usuário, salvo exceções legais;
• Informação sobre as entidades com as quais a 1189e compartilha seus dados;
• Revogação do consentimento a qualquer momento.

Para exercer qualquer um desses direitos, o usuário pode entrar em contato com o Encarregado de Proteção de Dados (DPO) da 1189e pelo e-mail [email protected], informando o direito que deseja exercer e os dados necessários para sua identificação. A 1189e responderá às solicitações no prazo legal de até 15 (quinze) dias corridos.

14 Alterações nos Termos

A 1189e pode revisar e atualizar estes Termos e Condições periodicamente, a seu exclusivo critério, para refletir mudanças em seus serviços, na legislação brasileira aplicável ou nas melhores práticas do setor. Toda alteração substancial será comunicada ao usuário por e-mail cadastrado com antecedência mínima de 7 (sete) dias corridos antes de entrar em vigor.

Alterações de caráter meramente editorial — como correções ortográficas, reformatação ou reorganização de cláusulas sem alteração de conteúdo — podem ser realizadas sem aviso prévio. A versão mais recente destes Termos estará sempre disponível na URL https://1189e.net/terms-conditions, com a data de última atualização indicada no topo do documento.

Caso o usuário não concorde com as alterações realizadas, deverá encerrar sua conta antes da data de entrada em vigor das novas condições. A continuidade do uso da plataforma após essa data implica a aceitação integral dos Termos revisados.

15 Legislação e Foro

Estes Termos e Condições são regidos exclusivamente pelas leis da República Federativa do Brasil, em especial:

• Lei 14.790/2023 — Regulamentação dos jogos de azar online no Brasil;
• Lei 13.756/2018 — Regulamentação das apostas de quota fixa (apostas esportivas);
• Lei 13.709/2018 — Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD);
• Lei 10.406/2002 — Código Civil Brasileiro;
• Lei 8.078/1990 — Código de Defesa do Consumidor (CDC);
• Demais normas e regulamentações emitidas pela Secretaria de Prêmios e Apostas (SPA) do Ministério da Fazenda.

Fica eleito o foro da comarca de São Paulo — SP como competente para dirimir quaisquer controvérsias decorrentes da interpretação ou execução destes Termos, com renúncia expressa a qualquer outro foro, por mais privilegiado que seja. Antes de recorrer ao Poder Judiciário, o usuário concorda em buscar a resolução amigável da disputa por meio do canal de suporte da 1189e, com prazo de 15 (quinze) dias corridos para tentativa de composição.

16 Contato

Para dúvidas, reclamações ou solicitações relacionadas a estes Termos e Condições, o usuário pode entrar em contato com a equipe da 1189e pelos seguintes canais:

• Chat ao vivo: disponível diretamente na plataforma, 24 horas por dia, 7 dias por semana, em português;
• E-mail: [email protected] — resposta em até 48 horas úteis;
• WhatsApp: +55 11 94000-0000 (somente mensagens de texto, sem chamadas de voz).

Ao entrar em contato, informe o número da sua conta cadastrada e descreva sua solicitação de forma clara e objetiva para que possamos oferecer o atendimento mais ágil possível. Nossa equipe de suporte é treinada para atender exclusivamente em português brasileiro (pt-BR), sem uso de tradução automática.